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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:58
Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça
A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 14:12
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:50
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:23
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:30
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos
Advogada explica que número de benefícios concedidos vem caindo bastante e recomenda atualização do CNIS antes da solicitação da sua aposentadoria.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:00
Rede social é condenada a indenizar por usar foto de usuária em propaganda sem autorização
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 14:30
Clamor por justiça' não será 'ignorado' pelo Supremo Tribunal Federal, diz Cármen Lúcia
Presidente do STF fez um discurso na sessão de encerramento do semestre do Judiciário. Ele agradeceu os ministros pela 'ajuda' durante um período 'tão difícil'.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:58
Administrativo. Agravo Regimental no Recurso Especial
Honorários Advocatícios. Majoração
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:16
Software jurídico revoluciona o trabalho dos profissionais de Direito
Fabricante calcula aumento de 30% no uso do sistema em 2015
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:30
Acordo entre TJRJ e BB agilizará transação de valores em processos judiciais
Com a expectativa de proporcionar ao jurisdicionado atendimento mais célere e eficiente, o acordo irá viabilizar o aumento da segurança e da velocidade no processamento de transações para levantamento de valores no Judiciário fluminense, eliminando o trânsito de papéis
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 14:00
Juízes leigos serão credenciados pelas comarcas
O número de vagas para juízes leigos irá variar de acordo com a quantidade de processos em cada comarca
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:45
OAB demonstra preocupação com saúde de Genoino na prisão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Wadih Damous fala em "ilegalidade"
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:00
Biografias só devem ir a plenário em novembro
Ideia é liberar de forma expressa a publicação sem autorização prévia de biografias de pessoas públicas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:30
Rejeitada exigência de quimioterapia no SUS em até 72 horas
Perondi apontou inconsistências no projeto e afirmou que os problemas a serem enfrentados na saúde são de financiamento e gestão
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Pais e filha deverão se submeter a tratamento terapêutico por indícios de alienação parental
Pai ajuizou ação; Litígio não terá fim se as partes não se conscientizarem dos prejuízos emocionais causados à filha
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:40
Empresa correios é condenada por atraso de entrega via Sedex
O cliente será indenizado moralmente em R$ 1,3 mil reais por receber correspondência via SEDEX após 97 horas
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 16:45
Consumidor poderá ter direito a consulta sobre dados de inadimplência
O Projeto de Lei 2407/11, garante ao consumidor igual direito de consulta por telefone ou pela internet dos cadastros que contenham informações de adimplemento e dos que guardem dados sobre inadimplemento
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:17
Procuradoria vai investigar acusações de desvios no Esporte
Segundo Gurgel, apuração será feita considerando pedido de Orlando Silva. 'Fatos em tese constituem, sim, crime', diz procurador-geral da República
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:57
Juíza realiza primeiro júri simultâneo da Paraíba
A juíza da comarca de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, realizou, na manhã desta quarta-feira (11/11), o primeiro Júri Popular simultâneo da Paraíba.